Política de Privacidade

Transparência e proteção dos seus dados pessoais

A Escola Pequenuchos, comprometida com a excelência educacional e o respeito à sua privacidade, estabelece esta Política para descrever como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de nossos alunos, pais, responsáveis, colaboradores e usuários do nosso website.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados, você concorda com esta Política de Privacidade.

1. DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

A Escola Pequenuchos atua como Controladora dos dados pessoais tratados e está em plena conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), assegurando que todo o tratamento de dados pessoais tem como base legal o cumprimento de obrigações legais, a execução de contratos (serviços educacionais), o exercício regular de direitos e, quando necessário, o seu consentimento.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Coletamos dados pessoais de diversas formas, dependendo do seu relacionamento com a Escola.

A. Dados Fornecidos por Você (via Site e Formulários)

• Dados de Contato e Comunicação: Nome, e-mail, telefone, cargo e quaisquer informações enviadas por meio de formulários (como "Matrículas Abertas" ou contato via WhatsApp).
• Dados do Aluno (Prospecção): Nome do Aluno, Série/Ano de interesse e Turno de interesse.

B. Dados Fornecidos na Matrícula/Contrato

Em virtude da relação contratual e educacional, coletamos dados mais detalhados e, em alguns casos, dados pessoais sensíveis, para fins estritamente necessários à prestação dos serviços:

• Identificação e Contato: Nome completo dos responsáveis e do aluno, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefones e e-mails.
• Dados Sensíveis (Aluno): Informações de saúde (alergias, laudos médicos, restrições alimentares, uso de medicamentos) e características biométricas (quando aplicável para controle de acesso ou segurança).
• Financeiros: Dados necessários para a cobrança das mensalidades e serviços (não armazenamos dados de cartão de crédito no site).

C. Dados Coletados Automaticamente (Navegação)

Ao acessar nosso website, podemos coletar informações sobre sua navegação através de cookies e tecnologias semelhantes:

• Endereço IP, geolocalização, tipo de navegador e sistema operacional.
• Páginas visitadas, tempo de permanência no site, links clicados e outras estatísticas de uso.
• Finalidade: Análise de tráfego, melhoria da experiência do usuário e otimização de campanhas de marketing.

3. FINALIDADE DO USO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação de Serviços Educacionais: Execução do contrato de prestação de serviços, incluindo matrícula, rematrícula, gestão pedagógica, avaliação de desempenho e acompanhamento individualizado.
• Comunicação: Envio de comunicados, boletins informativos, informações sobre eventos, reuniões de pais e notícias da escola.
• Processos Administrativos: Gestão financeira, emissão de documentos (históricos, declarações) e cumprimento de exigências de órgãos reguladores (e.g., Ministério da Educação).
• Segurança e Saúde: Controle de acesso, monitoramento das dependências escolares e garantia da segurança e saúde dos alunos (principalmente via dados sensíveis de saúde).
• Marketing e Relacionamento: Envio de informações sobre novos cursos e programas da escola, apenas mediante o consentimento prévio e específico.
• Cumprimento Legal: Atendimento a solicitações legais ou ordens judiciais e cumprimento de obrigações acessórias perante autoridades.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Escola Pequenuchos compartilha seus dados apenas quando estritamente necessário e com parceiros que possuem compromisso com a proteção de dados:

• Prestadores de Serviços Essenciais: Sistemas de gestão escolar, plataformas de ensino online, serviços de tecnologia da informação (TI) e de hospedagem.
• Autoridades Públicas: Quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação governamental.
• Empresas Terceirizadas: Para fins de assessoria jurídica, contábil ou serviços de transporte e alimentação (se houver).
• Comunidade Escolar (interno): Dados limitados a outros responsáveis ou alunos em atividades de grupo ou projetos, sob estrito controle e para fins educacionais.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos as melhores práticas de segurança (técnicas e administrativas) para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir as obrigações legais aplicáveis. Após o término da finalidade ou do prazo legal, os dados serão eliminados de forma segura.

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, que podem ser exercidos mediante solicitação:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Revogação do consentimento (quando o tratamento for baseado no consentimento).
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Escola realizou uso compartilhado de dados.

7. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou alterações na legislação aplicável. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

Última atualização: Novembro de 2025